Correspondente da Rádio 730 em Brasília, com foco no Congresso Nacional.
Atua na cobertura há mais de 20 anos, com reportagens, bastidores e comentários.
Nada melhor para retratar a avacalhação do Congresso Nacional do que o deputado Tiririca (PR-SP). E agora, mais ainda, com a notícia que o palhaço acaba de produzir: vai continuar na política, num símbolo acabado da embromação da atividade.
Seu partido pretende usá-lo em caravanas por cidades de São Paulo para carrear votos, já que o parlamentar foi o mais votado do país! Teve 1,5 milhão de votos! O que estende a falta de seriedade ao próprio eleitorado, obrigado a votar nessa imensa fachada de democracia.
Tiririca sequer deveria estar no parlamento porque é analfabeto. Talvez agora semialfabetizado. Teve de submeter-se a uma maratona de letras para assumir o mandato em 2011. Foi um verdadeiro bafafá.
O fato é que o teste que fez para a justiça eleitoral foi também uma encenação. Um faz de conta para burlar as leis. Aliás, de transgressão de leis ninguém entende melhor do que um parlamentar, exatamente o cidadão eleito para elaborá-las.
O fato é que a decisão de Tiririca de continuar na política ajuda a firmar ainda mais a imagem que todo cidadão tem da Câmara e do Senado. Ele nunca fez nenhum pronunciamento na Câmara mas vangloria-se de ser um dos sete deputados que mais comparecem às sessões no plenário da Casa.
É comum vermos Tiririca sentado nas cadeiras que ficam em volta do plenário ― local destinado a assessores e jornalistas ― a assistir às sessões. Não faz muito tempo, protagonizou palhaçadas no comitê de imprensa, que fica ao lado, para lançar uma determinada música.
Tiririca é o retrato fiel do parlamento. Existe para pura exibição ― e de forma totalmente desleixada, sem compromisso com o cidadão. Alguém pode aí lembrar de que, ao menos, o palhaço não apareceu envolvido em algum esquema de roubalheira.
Nessa terça-feira, Tiririca esteve em entrevista ao lado de políticos profissionais para anunciar que está se transformando em mais um eleito a adotar a atividade como profissão. Um deles, o líder de seu partido na Câmara, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). É apenas mais um "detalhe" do Congresso Nacional de faz de conta do Brasil. E da política em geral.
Nesta sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu interinamente a Presidência da República. É parte de um faz de conta dentro do ritual do poder em Brasília. O indivíduo entra num processo semiorgástico, ao ocupar o posto de autoridade máxima do país.
Já tivemos casos em que todo o esquema é arranjado para o cidadão ter no currículo algumas horas ou dias como presidente da nação. E Renan teve este "prazer" porque é o quarto na hierarquia ― o terceiro, presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) também estavam fora do país, como a presidente Dilma Rousseff (PT).
O que temos questionado há muito tempo é se, com toda a tecnologia de comunicação, existe a necessidade de alguém assumir oficialmente o cargo quando o titular viajar para o exterior. Claro que isso é desnecessário. O que tivemos, então, nesta sexta-feira é um troço sem pé nem cabeça.
Na realidade, o Brasil tinha dois presidentes da República ― Dilma em viagem à África exatamente representando o país e Renan despachando no Palácio do Planalto. Já houve casos semelhantes em que presidente e vice viajam para dar o "prazer" de o segundo ou terceiro na hierarquia assumirem o posto.
O que normalmente acontece é a carícia oceânica no ego. O "agraciado" costuma receber correligionários e até parentes como mandatário número um. Sem a contar a sensação de ser o comandante por um dia, no caso agora de Renan.
Em síntese: não há nada que atrapalhe os políticos o usufruto desta sensação de poder, independentemente de o país estar bem ou mal. Se a realidade brasileira estivesse ao menos dentro de um patamar minimamente civilizado, seria até divertido termos de vez em quando um presidente da República de mentirinha.
O troço sem pé nem cabeça vale também para quando o presidente da República está no exterior representando o país e o vice assume o cargo interinamente, o que acontecerá neste sábado com o retorno ao Brasil de Michel Temer.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve, nessa quarta-feira, uma decisão que impede o jornal O Estado de S. Paulo, desde 2009, de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. O jornal entende a decisão como censura ― e é.
Já o tribunal analisa que o caso é protegido pelo segredo de justiça. Mas o sigilo aqui ― ninguém tem dúvida a respeito ― é porque o investigado e acusado é filho do ex-presidente da República e ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).
O indivíduo chama-se Fernando Sarney e é acusado de formação de caixa dois na campanha da irmã, Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão pelo PMDB. "Formação de caixa dois" é roubo de dinheiro do contribuinte.
Fernando Sarney foi indiciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e falsidade ideológica. O pai contou com todo o apoio do governo Lula para abafar o caso. Era, inclusive, uma retribuição, já que o ex-presidente Sarney ajudou Lula a se livrar no caso do mensalão.
O Estado de S. Paulo anunciou que recorrerá e poderá levar o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF). Se você, leitor, tem motivos para desconfiar de uma decisão dessas, conhecendo a Justiça mais de perto motivos existem de sobra para estranhar.
Afinal "caixa dois" nada mais nada menos é do que roubo de dinheiro do contribuinte. O nome vem do segundo caixa, feito à revelia do sistema tributário. No Brasil, a contabilidade paralela é institucionalizada. No mínimo, são recursos arrancados do contribuinte em forma de tributos e não repassados aos cofres públicos.
O que soubemos aqui em Brasília é que José Sarney jogou toda a sua influência no caso, para livrar o filho das garras da lei. E vai conseguindo. A Justiça tem seu braço político e sabe muito bem trocar favores com autoridades de outros poderes.
Sinceramente, roubo de dinheiro do contribuinte ser tratado como segredo de justiça é o fim da picada. É eu, você, todos nós sendo assaltados sem termos o direito, sequer, de saber como a investigação transcorre neste caso.
Aliás, caixa dois é escândalo colado à família Sarney, que domina a política num dos estados mais pobres do país, o Maranhão. Em 2002, Roseana Sarney teve de dar adeus ao projeto de ser candidata a presidente da República porque foram encontrados na empresa Lunus, que a tinha como sócia, R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo.
Na época, a "companheira" Roseana era do PFL, que mudou o nome para DEM. Hoje, além de governadora é "servidora" aposentada do Senado, com vencimentos de mais de R$ 20 mil por mês. Que família, hein?!
Foi interessante observar a reação de deputados e de senadores nessa terça-feira, dia seguinte às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Interessante e deprimente.
O presidente do STF retratou com extrema fidelidade o que acontece com Câmara e Senado ― Congresso Nacional comandado pelo Poder Executivo ―, e com os partidos, quando disse que são legendas de "mentirinha".
Alguns parlamentares de oposição concordaram com o óbvio: o Executivo comanda o Legislativo. Nem me lembro mais quantas reportagens já foram feitas sobre a quantidade de "matérias" de iniciativa do governo apreciadas em relação às dos próprios "legisladores".
A esmagadora maioria de tudo o que é votado na Câmara e no Senado tem como autor o Poder Executivo. Sem contar as medidas provisórias, em que o Congresso entra festivamente ajudando a usurpar o poder do próprio Legislativo.
O líder do PT na Câmara, deputado José Nobre Guimarães ― irmão do deputado mensaleiro condenado pelo STF José Genoíno (PT-SP) ― teve o descaramento de dar entrevista no Salão Verde da Casa nessa terça-feira e dizer que não é nada disso. Que o presidente do STF está errado.
Só para ilustrar melhor a situação, no Senado o senador Fernando Collor (PTB-AL) ― aquele apeado do cargo de presidente da República por causa de corrupção ― foi à tribuna contestar o presidente do STF. Cito apenas estes dois casos para não torrar tua paciência, leitor.
O que ficará de tudo isso? Apenas uma lembrança de que um presidente de outro poder apontou o que há de errado noutro poder. Senadores e deputados continuarão nesta encenação absurda que custa caro a cada contribuinte deste país.
Joaquim Barbosa bem que poderia agora, usando a força de seu cargo, ajudar a corrigir o que há de errado na justiça brasileira. No Judiciário, não há um só cidadão que não saiba como o poder está ― funcionando muitíssimo mal.
No quesito falhas e descumprimento de suas funções, Legislativo, Executivo e Judiciário estão no mesmo fosso. Escrevi este texto ao lado do plenário da Câmara, onde os deputados debatiam mais uma medida provisória. Tem cabimento? Tem como desmoralizar mais ainda o papel dos "legisladores"?
Só para relembrar: deputados e senadores trabalham em Brasília com despachantes de luxo de seus grupos em seus estados. Nas horas vagas, encenam as votações e posam como representantes dos cidadãos brasileiros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez considerações desconcertantes sobre o Poder Legislativo e os partidos políticos. São declarações totalmente verdadeiras, mas que causam impacto por partir de um presidente de outro poder.
"O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o poder executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar", disse Joaquim Barbosa nessa segunda-feira.
"Outro problema é a questão partidária. Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo", afirmou também o presidente do STF.
Não há como discordar de afirmações que retratam exatamente como funcionam o Congresso Nacional e os partidos políticos. Já escrevi várias vezes que Câmara e Senado são apêndices do Poder Executivo. E que os partidos políticos são uma balela.
Os políticos cairão em cima do presidente do STF. Não são comuns declarações desse tipo. Todos que ocupam algum cargo como o de Joaquim Barbosa tentam dizer que está tudo bem, que o Brasil vive numa democracia, blablablá.
Enquanto os bacanas estiverem faturando com esta situação, haverá muitos obstáculos para qualquer tipo de alteração. É da natureza animalescamente humana, principalmente da parcela que usa o que a espécie tem de pior. E os políticos estão nesta categoria.
Resta saber o que o presidente do STF está disposto a fazer para enfrentar seus coleguinhas da justiça, onde não há tanta luz como no Legislativo e até mesmo no Executivo. O Judiciário pode até não ter tantas mazelas quanto Câmara, Senado e governo federal. Mas não resistiria a um facho de luz um pouquinho mais intenso.
Agora, o que Joaquim Francisco diz sobre Congresso Nacional e partidos políticos é a mais pura verdade ― aliás, a situação é pior do que ele afirma. Tomara que ele use o mesmo tom ao tratar do poder que ele representa como autoridade máxima.